O instituto da legítima defesa à luz do princípio da proporcionalidade
O instituto da legítima defesa à luz do princípio da proporcionalidade
| dc.contributor.advisor | Maia , Ricardo Fernandes | |
| dc.contributor.author | Neves , Isa | |
| dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-21T13:39:18Z | |
| dc.date.available | 2024-08-21T13:39:18Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | A monografia tem como objetivo apresentar e esclarecer assuntos acerca do instituto da legítima defesa no qual é um dos sistemas jurídicos mais complexos da nossa história. Autodefesa significa que alguém intencionalmente evita ataques injustificados ou ameaçadores a si mesmo ou a outros por qualquer meio necessário. O ordenamento jurídico brasileiro prevê essa legítima defesa no artigo 25 do Código Penal. A legítima defesa deve ser exercida proporcionalmente à gravidade da ameaça injustamente dirigida contra bens protegidos pelo Estado. Este trabalho prioriza a pesquisa descritiva por meio da identificação de fatores que contribuem para a formação e compreensão do ramo jurídico em questão. Pesquisando e aprofundando em fontes doutrinárias a criação de tais tópicos. A autodefesa também parece ser o direito de prevenir ataques injustificados ou ameaçadores a si mesmo ou a outros pelo uso criterioso dos meios necessários. Como o Estado nem sempre estará presente para proteger os interesses jurídicos e a integridade física dos indivíduos, foram introduzidas leis para regulamentar os requisitos e limitar os meios de legítima defesa. | |
| dc.description.physical | 45 p. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12921 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Biblioteca | |
| dc.publisher.initials | UniFOA | |
| dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
| dc.subject.keyword | Autodefesa | |
| dc.subject.keyword | Proporcionalidade | |
| dc.subject.keyword | Excesso | |
| dc.subject.keyword | Ilicitude | |
| dc.subject.keyword | Direito - monografia | |
| dc.title | O instituto da legítima defesa à luz do princípio da proporcionalidade | |
| dc.type | monography |