Síndrome de Burnout e responsabilidade do empregador: uma análise jurídica do dano existencial no contexto trabalhista
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Resumo
A monografia tem por objetivo analisar a síndrome de burnout e a responsabilidade
do empregador no âmbito do Direito do trabalho. A síndrome de Burnout é uma
síndrome de esgotamento profissional, considerada doença laboral que vem
ganhando espaço em debates trabalhistas no Brasil, assim como no ordenamento
jurídico. É vista como um fenômeno psicológico que está acometendo trabalhadores
em razão das circunstâncias que vivenciam no ambiente de trabalho. Pode-se dizer
que a síndrome é caracterizada por ter diversos sintomas, dentre físicos,
comportamentais, psíquicos e defensivos, o que se percebe é o aumento exponencial
dessa doença. O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar
sobre os conceitos da síndrome de burnout, assim como seu enquadramento na
legislação brasileira, trazendo em tela legislações, jurisprudências e a doutrina acerca
do tema.