Síndrome de Burnout e responsabilidade do empregador: uma análise jurídica do dano existencial no contexto trabalhista

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2023
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Resumo

A monografia tem por objetivo analisar a síndrome de burnout e a responsabilidade do empregador no âmbito do Direito do trabalho. A síndrome de Burnout é uma síndrome de esgotamento profissional, considerada doença laboral que vem ganhando espaço em debates trabalhistas no Brasil, assim como no ordenamento jurídico. É vista como um fenômeno psicológico que está acometendo trabalhadores em razão das circunstâncias que vivenciam no ambiente de trabalho. Pode-se dizer que a síndrome é caracterizada por ter diversos sintomas, dentre físicos, comportamentais, psíquicos e defensivos, o que se percebe é o aumento exponencial dessa doença. O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar sobre os conceitos da síndrome de burnout, assim como seu enquadramento na legislação brasileira, trazendo em tela legislações, jurisprudências e a doutrina acerca do tema.


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