Curso de Direito

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Navegando Curso de Direito por Assunto "Abandono afetivo"

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    Abandono afetivo inverso: o amor tem preço?
    CARMO, Isabella Flôr da Silva
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    Afetividade: da filiação, abandono e a responsabilidade civil
    (2021) Moraes, Bruna Ferreira; Cavaliere, Daniele do Amaral Souza
    O trabalho de conclusão de curso que apresentamos a seguir foi elaborado da seguinte forma: Inicialmente apresentamos o tema, indicamos os problemas levantados a partir desse mesmo tema e informamos o método que empregamos para a avaliação científica dos referidos problemas. Uma vez delimitada a abordagem do tema, nos propomos a encontrar resposta para as questões levantadas que fossem úteis não só a nós próprias como à comunidade jurídica como um todo. Para o desenvolvimento do presente trabalho fizemos um levantamento do processo de formação das primeiras famílias, acompanhamos sua evolução ao longo dos tempos até a contemporaneidade quando, finalmente, ganha relevo o princípio da afetividade como fundamento jurídico. Nos debruçamos sobra a tutela jurídica da afetividade buscando entender os modos pelos quais o Estado deve promover a proteção jurídica da afetividade e, no plano judiciário, os reflexos disse na chamada Responsabilidade Civil. Observamos que para se tornar efetiva, a tutela jurídica da afetividade deve ser articulada como medida de cunho declaratório, medida de cunho corretivo e medidas de cunho reparatório. Apresentamos a íntima relação do princípio da afetividade com o princípio da solidariedade, este constitucionalmente previsto. Destacamos o fato de que o reconhecimento do vínculo socioafetivo não poderá ser desfeito pelo pai adotante uma vez constituída a posse do estado de filho. Estudamos a questão da filiação afetiva e a vulnerabilidade infantil decorrente do abandono afetivo. Discutimos detidamente o que é abandono afetivo e as consequências jurídicas desse ato, capaz, inclusive, de desafiar uma ação de responsabilidade civil.
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    Possibilidade de exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo
    (2021) Nicodemos, Anna Luiza Vianna; Cavaliere, Daniele do Amaral Souza
    O presente estudo tem como objetivo analisar a possiblidade da exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo. Dessa forma, se faz necessário desenvolver o conceito de nome, o qual é de suma importância para representar o indivíduo, sua família perante a sociedade, então se vislumbra sobre a possibilidade de alteração deste e também acerca da identidade a qual é definida por fatores externos. Conceitua-se também o poder familiar, as possibilidades de destituição deste por abandono afetivo, suas causas, efeitos e principais consequências para enfim, podermos analisar as prerrogativas do abandono afetivo, sendo usado como metodologia para este, nosso ordenamento jurídico, opiniões de especialistas e doutrinadores sobre o tema, além de apresentar casos de precedentes jurisprudenciais, para que possa ser analisado como que os tribunais vêm se manifestando acerca do tema central.