Tratamento penal das "mulheres do tráfico": uma visão segundo a dignidade da pessoa humana

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMaia, Ricardo Fernandes
dc.contributor.authorCanedo, Thatiane Alcantara
dc.coverage.spatialVolta Redonda
dc.date.accessioned2024-09-25T13:12:31Z
dc.date.available2024-09-25T13:12:31Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractA presente monografia aborda o tratamento penal de mulheres no tráfico de drogas, sob a ótica da dignidade da pessoa humana. A partir do encarceramento em massa de mulheres devido às brechas trazidas pela atual Lei Antidrogas, somado ao grau de vulnerabilidade social em que as mesmas se encontram, verificou-se a necessidade de expor a realidade do cárcere feminino, assim como a manutenção das desigualdades de gênero no sistema prisional e o desrespeito às garantias fundamentais constitucionais e, ainda, ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Como base para a proposta, mostrou-se necessária a utilização de doutrinas, jurisprudências e artigos de Lei. Com este estudo, espera-se contribuir para o debate sobre a omissão do Estado em relação às mulheres no sistema prisional brasileiro.
dc.description.physical54 p.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13230
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentBiblioteca
dc.publisher.initialsUniFOA
dc.publisher.institutionCentro Universitário de Volta Redonda
dc.subject.keywordDroga
dc.subject.keywordTratamento
dc.subject.keywordMulher
dc.subject.keywordDignidade
dc.subject.keywordDireito - monografia
dc.titleTratamento penal das "mulheres do tráfico": uma visão segundo a dignidade da pessoa humana
dc.typemonography
Arquivos
Pacote original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Não há miniatura disponível
Nome:
TCC - Thatiane Alcantra Canedo.pdf
Tamanho:
0 B
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Pacote de licença
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Não há miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Trabalhos de Conclusão de Curso