Gestação sub-rogada e perspectivas contratuais

Abstract

O presente trabalho dedica-se ao tema gestação sub-rogada, aquela que acontece em útero alheio, muito conhecida como “barriga de aluguel”. Um tema relevante e atual, pois está cada dia mais em voga as técnicas e limites da reprodução assistida, visto que a sociedade moderna vem passando por mudanças significativas na sua composição, seja na mulher que tardia cada vez mais a maternidade, seja nas novas configurações de família como nas uniões homoafetivas. O trabalho focou nas perspectivas contratuais e na possiblidade de um contrato desta natureza poder ou não ser oneroso, a pesquisa debruça-se sobre o ordenamento jurídico brasileiro, resoluções e estudos de órgãos e autores que se dedicam a está temática. Foi apresentado as diversas formas de família e o direito a liberdade de planejamento familiar, durante o trabalho nos deparamos com a ausência de normatização por parte do Estado, algo que necessita ser mudado, o foco principal foi na discussão e necessidade de regulamentação do tema.