Guarda compartilhada versus o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Guarda compartilhada versus o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
dc.contributor.advisor | Cavaliere, Daniele do Amaral S. | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Pamella Parreira | |
dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
dc.date.accessioned | 2024-09-18T13:08:30Z | |
dc.date.available | 2024-09-18T13:08:30Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | A monografia tem por objetivo analisar o instituto jurídico da guarda compartilhada. Essa, entrou no ordenamento jurídico através da Lei n° 11.698 de 2008, visando atender o melhor interesse da criança e do adolescente, porém, só se consolidou como regra após a vigência da Lei n° 13.058/2014, que trouxe a possibilidade da convivência dos filhos com os pais de forma igualitária. O objetivo central do trabalho é analisar a guarda compartilhada e sua interferência na vida da criança bem como a sua imposição no ordenamento jurídico brasileiro, além de expor os tipos de guarda existente no ordenamento jurídico e apresentar os princípios constitucionais do instituto. Trazendo assim, as vantagens e desvantagens do instituto. Para desenvolvimento dessa pesquisa adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a de cunho teórico-dogmática, que visa a utilização de livros e artigos já elaborados, com exposição de pensamentos de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. | |
dc.description.physical | 53 p. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13178 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Biblioteca | |
dc.publisher.initials | UniFOA | |
dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
dc.subject.keyword | Guarda compartilhada | |
dc.subject.keyword | Princípios | |
dc.subject.keyword | Filhos | |
dc.subject.keyword | Genitores | |
dc.subject.keyword | Separação | |
dc.subject.keyword | Direito - monografia | |
dc.title | Guarda compartilhada versus o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | |
dc.type | monography |
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