Possibilidade de exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo
Possibilidade de exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo
| dc.contributor.advisor | Cavaliere, Daniele do Amaral Souza | |
| dc.contributor.author | Nicodemos, Anna Luiza Vianna | |
| dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-29T13:23:08Z | |
| dc.date.available | 2024-08-29T13:23:08Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como objetivo analisar a possiblidade da exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo. Dessa forma, se faz necessário desenvolver o conceito de nome, o qual é de suma importância para representar o indivíduo, sua família perante a sociedade, então se vislumbra sobre a possibilidade de alteração deste e também acerca da identidade a qual é definida por fatores externos. Conceitua-se também o poder familiar, as possibilidades de destituição deste por abandono afetivo, suas causas, efeitos e principais consequências para enfim, podermos analisar as prerrogativas do abandono afetivo, sendo usado como metodologia para este, nosso ordenamento jurídico, opiniões de especialistas e doutrinadores sobre o tema, além de apresentar casos de precedentes jurisprudenciais, para que possa ser analisado como que os tribunais vêm se manifestando acerca do tema central. | |
| dc.description.physical | 49 p. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13020 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Biblioteca | |
| dc.publisher.initials | UniFOA | |
| dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
| dc.subject.keyword | Direito - monografia | |
| dc.subject.keyword | Abandono afetivo | |
| dc.subject.keyword | Poder familiar | |
| dc.subject.keyword | Paterno | |
| dc.title | Possibilidade de exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo | |
| dc.type | monography |