O trabalho da/o assistente social da vara da infância e de juventude e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Abstract

O presente trabalho visa apresentar as problematizações que estão projetadas na pesquisa intitulada "O trabalho da/o assistente social das Varas de Infância e de Juventude e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes". O Serviço Social tem uma luta histórica pela ampliação e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, cujas batalhas com movimentos sociais e populares culminaram em conquistas na Constituição Federal de 1988 e, o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Essas legislações impulsionaram as frentes de trabalho do assistente social no Poder Judiciário, especificamente nas Varas de Infância e de Juventude, onde o assistente social atua em colaboração com outros profissionais, buscando a efetivação de direitos assegurados na legislação vigente. O assistente social no campo sócio jurídico tem a função de oferecer subsídios ao juiz na tomada de decisões a partir da realização do estudo e do parecer social. Esses instrumentos de trabalho são historicamente identificados como parte do processo de trabalho do assistente social nesse campo ocupacional. Desse modo, o profissional tem a possibilidade de construir possibilidades de intervenção na realidade do usuário. Em relação ao acolhimento institucional, esse profissional utiliza-se de seus conhecimentos técnicos para auxiliar o juiz na tomada de decisões relacionadas a essa medida de proteção de caráter provisório aplicadas a crianças e adolescentes em situações de risco e de vulnerabilidade social. O projeto de pesquisa é de caráter qualitativo e contará com o uso da entrevista semiestruturada com os assistentes sociais que compõem a equipe do Serviço Social na Vara Única da Comarca de Barra do Piraí. Assim, considera-se que o estudo é relevante para adensar as reflexões acerca da formação e do trabalho do assistente social inserido no Poder Judiciário na contribuição para garantir direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo geral desta pesquisa é de conhecer o trabalho do assistente social na Vara de Infância e Juventude nos processos judiciais referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes da Comarca de Barra do Piraí.