Consequências da morosidade do judiciário no processo penal
Consequências da morosidade do judiciário no processo penal
| dc.contributor.advisor | Maia, Ricardo Fernandes | |
| dc.contributor.author | do Nascimento, Amanda Moreira | |
| dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-27T12:55:40Z | |
| dc.date.available | 2024-08-27T12:55:40Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia versa sobre o direito fundamental à duração razoável do processo, artigo 5º, inciso LXXVIII, acrescentado à Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004. Inicialmente, estuda-se a estreita relação existente entre o tempo e o processo, verificando-se que a aceleração do mundo atual influencia no processo. Tanto é assim, que o referido direito fundamental é embasado no princípio da celeridade. Contudo, observa-se que duração razoável do processo não deve ser entendida como sinônimo de celeridade, pois o aceleramento indevido do feito pode violar garantias fundamentais dos indivíduos, razão pela qual deve haver um equilíbrio entre a celeridade e outros direitos envolvidos. Sem o tempo não há nenhum outro direito, não sendo exagerado dizer que tal bem jurídico é um dos mais importantes para o ser humano. | |
| dc.description.physical | 45 p. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13008 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Biblioteca | |
| dc.publisher.initials | UniFOA | |
| dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
| dc.subject.keyword | Direito - monografia | |
| dc.subject.keyword | Duração razoável do processo | |
| dc.subject.keyword | Celeridade | |
| dc.subject.keyword | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject.keyword | Direitos humanos | |
| dc.title | Consequências da morosidade do judiciário no processo penal | |
| dc.type | monography |