Análise da dívida alimentar na pandemia de covid-19: flexibilização e revisão de valores

Abstract

A monografia tem por finalidade analisar neste cenário de pandemia de Covid-19, a questão da obrigação alimentar, verificando as decisões dos tribunais, acerca do devedor de alimentos. Sabe-se que com a chegada do vírus no Brasil, desde o primeiro registro de caso, a propagação foi muito célere e violenta, consequentemente obrigando as autoridades governamentais a tomarem medidas extremas, a fim de evitar um colapso nas unidades hospitalares. Uma delas foi o isolamento social. Desde então a economia do país despencou, muitas empresas fecharam, outras houve demissão em massa. O mercado informal também foi atingido. Muitas pessoas ficaram sem renda devido ao desemprego. Importa destacar que não só a economia foi transformada, as pessoas também foram, o país inteiro, envolvendo questões de ordem pública, de saúde (física e emocional), modo de viver, de pensar e de agir. Todo um cenário mundial foi afetado pela pandemia. Para essa pesquisa foi utilizado como metodologia o estudo bibliográfico e análise de julgados e legislação comparada.Mostrar mais