A morosidade do judiciário em afronta aos princípios e garantias individuais constitucionais do réu preso

Abstract

A monografia tem por objetivo analisar as causas da morosidade no sistema judiciário brasileiro e suas consequências para os envolvidos, sendo os mais prejudicados, os réus presos. Os problemas mais simples que ocorrem no mundo jurídico podem gerar resultados catastróficos no mundo real, como uma violação dos direitos humanos dos indivíduos encarcerados. Princípios e garantias dados como fundamentais, imprescindíveis para uma justa relação processual, são violados frequentemente e observados com normalidade por quase todos que rodeiam esse mundo jurídico. A intenção é alterar a regra de um procedimento simples, mas que pode ser muito eficaz no combate a essa morosidade, além do mais, havendo esse cuidado com a lentidão processual, estaremos também preservando os direitos dos envolvidos. Dessa forma, a videoconferência pode ser uma solução para a maioria dos problemas apresentados nessa monografia, com argumentos doutrinários e práticos.Mostrar mais