Violência alimentar

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dc.contributor.advisorCavaliere, Daniele do Amaral Souza
dc.contributor.authorRibeiro, Gleice Kelly da Silva
dc.coverage.spatialVolta Redonda
dc.date.accessioned2024-09-05T19:22:07Z
dc.date.available2024-09-05T19:22:07Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractEsta monografia trata do tema violência alimentar, no qual está ligado a negligência ou omissão do dever dos pais em assegurar o direito à alimentação da criança e do adolescente, direito este previsto na CF/88. Inicialmente aborda quanto ao instituto alimentos, sua origem, buscando esclarecer quanto ao seu conceito, e características da obrigação alimentar. Em seguida, será conceituado obesidade, que é uma consequência da violência alimentar, juntos com esse conceito e ligados aos direitos da criança e adolescente será exposto alguns dos princípios do Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, será abordado o dever do Estado quanto aos alimentos, se tratando de salário mínimo constitucional, tipos de violência e suas consequências, além de como a atual Pandemia colabora para o aumento da probabilidade da violência alimentar. O objetivo geral da pesquisa em questão, é analisar o que é abandono alimentar e as suas consequências, e os objetivos específicos será de conceituar o tema principal, demonstrar a efetividade da CF e ECA. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográficas a partir de livros de doutrina. Por fim, foram tiradas conclusões acerca dos limites das consequências da violência alimentar.
dc.description.physical49 p.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13061
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentBiblioteca
dc.publisher.initialsUniFOA
dc.publisher.institutionCentro Universitário de Volta Redonda
dc.subject.keywordAlimentos
dc.subject.keywordViolência
dc.subject.keywordDignidade da pessoa humana
dc.subject.keywordNegligência
dc.subject.keywordDireitos Fundamentais
dc.subject.keywordCriança e adolescente
dc.subject.keywordObrigação de Alimentar
dc.subject.keywordTrinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade
dc.subject.keywordDireito - monografia
dc.titleViolência alimentar
dc.typemonography
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