Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ
Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ
dc.contributor.advisor | Barison, Monica Santos | |
dc.contributor.author | Neves, Carine Rezende Moura | |
dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
dc.date.accessioned | 2024-08-21T14:43:46Z | |
dc.date.available | 2024-08-21T14:43:46Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.description.abstract | O acolhimento institucional é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como medida protetiva destinada a crianças e adolescentes em situação de risco, cabendo ao Ministério Público a propositura da referida ação sempre que os direitos daquele grupo se mostrarem violados. Partindo-se das hipóteses legalmente autorizadas de acolhimento institucional, o objetivo deste trabalho é identificar as intencionalidades e motivações por trás dos acolhimentos institucionais realizados pelo Parquet (Ministério Público), com recorte para a atuação da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Valença/RJ, por meio da análise de cinco dos quinze acolhimentos requeridos nos últimos cinco anos. Os resultados evidenciam que a atuação ministerial tem se dado sob as lógicas de controle social e de criminalização das famílias pobres, exigindo uma atuação do(a) assistente social no sentido de elucidar a origem pública e coletiva da miséria e desnaturalizar o conceito idealizado de família. | |
dc.description.physical | 94 p. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12949 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Biblioteca | |
dc.publisher.initials | UniFOA | |
dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
dc.subject.keyword | Ministério Público | |
dc.subject.keyword | Estatuto da criança e do adolescente | |
dc.subject.keyword | Acolhimento institucional | |
dc.subject.keyword | Serviço Social | |
dc.subject.keyword | Família | |
dc.subject.keyword | Serviço Social - monografia | |
dc.title | Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ | |
dc.type | monography |
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