Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ

dc.contributor.advisorBarison, Monica Santos
dc.contributor.authorNeves, Carine Rezende Moura
dc.coverage.spatialVolta Redonda
dc.date.accessioned2024-08-21T14:43:46Z
dc.date.available2024-08-21T14:43:46Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractO acolhimento institucional é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como medida protetiva destinada a crianças e adolescentes em situação de risco, cabendo ao Ministério Público a propositura da referida ação sempre que os direitos daquele grupo se mostrarem violados. Partindo-se das hipóteses legalmente autorizadas de acolhimento institucional, o objetivo deste trabalho é identificar as intencionalidades e motivações por trás dos acolhimentos institucionais realizados pelo Parquet (Ministério Público), com recorte para a atuação da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Valença/RJ, por meio da análise de cinco dos quinze acolhimentos requeridos nos últimos cinco anos. Os resultados evidenciam que a atuação ministerial tem se dado sob as lógicas de controle social e de criminalização das famílias pobres, exigindo uma atuação do(a) assistente social no sentido de elucidar a origem pública e coletiva da miséria e desnaturalizar o conceito idealizado de família.
dc.description.physical94 p.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12949
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentBiblioteca
dc.publisher.initialsUniFOA
dc.publisher.institutionCentro Universitário de Volta Redonda
dc.subject.keywordMinistério Público
dc.subject.keywordEstatuto da criança e do adolescente
dc.subject.keywordAcolhimento institucional
dc.subject.keywordServiço Social
dc.subject.keywordFamília
dc.subject.keywordServiço Social - monografia
dc.titleBanalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ
dc.typemonography
Arquivos
Pacote original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem em miniatura
Nome:
TCC Carine Rezende Moura Neves Serviço Social.pdf
Tamanho:
643.96 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Pacote de licença
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Não há miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição: