A gratuidade de justiça e a reforma trabalhista
A gratuidade de justiça e a reforma trabalhista
dc.contributor.advisor | Maciel, Álvaro | |
dc.contributor.author | Teles, Luiz Carlos da Costa | |
dc.coverage.spatial | Volta Redonda | |
dc.date.accessioned | 2024-09-16T18:03:12Z | |
dc.date.available | 2024-09-16T18:03:12Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | A monografia tem por objetivo analisar os pontos principais e as consequências das mudanças que a reforma trabalhista através da Lei Nº 13.467 sancionada em 13 de julho de 2017 pelo Presidente Michel Temer, trouxe em relação a gratuidade de justiça, principais danos ou benefícios que essa reforma trouxe para o acesso à justiça no âmbito do direito do trabalho. Toda reforma é necessária com o passar do tempo, pois, ocorre mudanças na sociedade, porém, é necessário que ocorram mudanças para o progresso e não regresso de direitos que já foram conquistados, um desses direitos que temos é o acesso à justiça que está em nossa carta magna como direito fundamental, nenhuma reforma deve enfraquecer esse direito ou torna-lo mais difícil, pois, o acesso a justiço deve ser para todos de qualquer esfera da sociedade, Mauro Cappelletti em sua obra o acesso à justiça divide os movimentos renovatórios do acesso à justiça em três ondas, a primeira delas está relacionado à assistência judiciária aos pobres, a segunda com interesses difusos e a terceira tem a ver com a busca de meios para dar mais eficácia, celeridade e desburocratização ao processo. | |
dc.description.physical | 45 p. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13160 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Biblioteca | |
dc.publisher.initials | UniFOA | |
dc.publisher.institution | Centro Universitário de Volta Redonda | |
dc.subject.keyword | Acesso à justiça | |
dc.subject.keyword | Reforma trabalhista | |
dc.subject.keyword | Gratuidade de justiça | |
dc.subject.keyword | Ondas renovatórias | |
dc.subject.keyword | Direito - monografia | |
dc.title | A gratuidade de justiça e a reforma trabalhista | |
dc.type | monography |
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