Psicologia do testemunho no processo penal: os desdobramentos das falsas memórias e o reconhecimento fotográfico nas condenações

Abstract

A Psicologia do Testemunho é um elemento que busca contribuir ao máximo para que a prova testemunhal possa ter o mínimo de contaminações possíveis, sejam elas das próprias falsas memórias ou induções externas. Este trabalho apresenta estudos sobre a psicologia do testemunho e o reconhecimento fotográfico na seara criminal, suas previsões legais no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação atualmente, e as implicações causadas. Para isso, o método utilizado consistiu na forma qualitativa, de forma exploratória, buscando através de bibliografias, documentos e casos reais a porcentagem de condenações por conveniência. Os dados levantados na pesquisa permitiram compreender, sobretudo a insuficiência de métodos seguros e eficazes do sistema judiciário para a diminuição de falsas memórias e condenações errôneas. Sendo assim, a falta dessas medidas tem impacto negativo nas condenações de inocentes no Brasil.