Violência sexual contra criança e adolescente e o papel da rede de acolhimento e apoio

Abstract

A violação dos direitos da criança e do adolescente é um grave problema social que traz grandes impactos ao seu desenvolvimento biopsicossocial. A violência contra o segmento infantojuvenil corresponde a qualquer ação ou omissão por parte dos pais, responsáveis, familiares, pessoas desconhecidas ou instituições que ocasione dano físico, sexual ou psicológico. O fenômeno da violência é complexo, multifacetado e demanda respostas da sociedade por meio de ações conjuntas visando garantir sua proteção integral. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, foi fundamental para transformar a visão sobre a infância e a adolescência no Brasil, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos e cidadãos em desenvolvimento. Deste modo, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Esse trabalho teve como objetivo geral refletir sobre a importância da rede de apoio no acolhimento de crianças e adolescentes e suas famílias no contexto da violência sexual. Utilizamos a pesquisa bibliográfica de obras já publicadas sobre o assunto para o alcance dos objetivos. Os resultados revelam o aumento das situações de violência nos últimos anos, especialmente no período da pandemia e que a violência sexual foi o crime que registrou recorde no ano de 2022 e que as meninas são as principais vítimas desse crime que comumente ocorre dentro de casa.Mostrar mais