A figura do psicopata e o Direito Penal Brasileiro

Abstract

Esta pesquisa busca estudar a figura do psicopata, aqueles que são portadores de transtorno de personalidade antissocial, terá uma definição sobre como são identificados esses indivíduos e suas principais características. Busca analisar como são julgados no ordenamento jurídico brasileiro, já que não há uma legislação específica para esses indivíduos, cada caso acaba sendo julgado de uma forma, recebendo uma sanção penal diferente, não há uma homogeneidade nas decisões. Por fim, o estudo irá abordar casos concretos, analisando a forma com que praticam seus crimes e as penalidades que apesar de serem crimes semelhantes, tiveram sanções diferentes.Mostrar mais