A influência econômica, política e jurídica do imposto sobre grandes fortunas (ISGF)

Abstract

A monografia tem por objetivo analisar a influência política exercida sobre a criação de um tributo, acarretando em anomalias jurídicas e distorções econômicas. Para tanto, em um primeiro momento será abordado a evolução dos tributos no Brasil, já que a aplicação do tipo de tributação estudado, somente será abordada em no ordenamento jurídico pátrio. Aliado a isso, com a finalidade de aumentar a facilidade de acesso a um tema complexo, será exemplificado os conceitos de direito tributário, como as espécies dos tributos e seus princípios basilares. Em seguida, se aprofundará com as distribuições de competências para o poder de tributar, sempre em apoio a legislação em vigor, demonstrando quando necessário termos e conceitos. Por fim, destinar-se-á o estudo ao direito comparado e aos reflexos que a política impõe no mundo jurídico e no mundo econômico, isto é, a afetação ocasionada na vida dos brasileiros.