Reconhecimento pessoal como meio de prova na investigação criminal e no processo penal

Abstract

A monografia tem por objetivo analisar o reconhecimento pessoal como meio probatório na investigação criminal e no processo penal. Para tanto, foram estudados aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legais relacionados ao reconhecimento pessoal. Também foram abordadas as possíveis falhas que podem ocorrer nessa técnica de identificação, bem como as garantias e direitos que devem ser assegurados ao acusado durante o processo. A pesquisa foi realizada a partir da análise e estudos de casos jurisprudenciais. Por fim, conclui-se que o reconhecimento pessoal é um meio de prova importante na investigação criminal e no processo penal, mas sua aplicação deve ser rigorosamente regulamentada e controlada para evitar possíveis equívocos.Mostrar mais