Dignidade de tratamento de gestantes e lactantes: uma análise no âmbito do sistema carcerário brasileiro

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dc.contributor.advisorScandiuzzi, Ariadne Yurkin
dc.contributor.authorPassos, Raiana Barros
dc.coverage.spatialVolta Redonda
dc.date.accessioned2024-09-18T13:19:14Z
dc.date.available2024-09-18T13:19:14Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractA monografia tem como objetivo analisar o tratamento de gestantes, lactantes e seus filhos no Sistema carcerário brasileiro, observando os aspectos básicos como saúde, alimentação, cuidados médicos e o ambiente prisional. A metodologia utilizada foram leis do ordenamento jurídico brasileiro, tratados internacionais e pesquisa bibliográfica. Está dividida em 6 capítulos. Em seu primeiro capítulo, aborda sobre o contexto histórico das prisões e sua evolução. Em seguida, dispõe sobre o direito dos presos que serve de base para o estudo das penitenciárias femininas e o perfil das mulheres encarceradas. Ainda mais, será observado as leis de proteção das mulheres presas, seguido da síntese sobre a maternidade no cárcere. Após, será realizada a análise de caso do centro de Vespasiano. Por fim, tratará sobre o Habeas corpus coletivo 143.641 e as regras de Tóquio, para apresentar diferentes medidas de punição além da privação de liberdade.
dc.description.physical55 p.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13188
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentBiblioteca
dc.publisher.initialsUniFOA
dc.publisher.institutionCentro Universitário de Volta Redonda
dc.subject.keywordSistema carcerário feminino
dc.subject.keywordAleitamento materno
dc.subject.keywordGestantes e lactantes
dc.subject.keywordDireito - monografia
dc.titleDignidade de tratamento de gestantes e lactantes: uma análise no âmbito do sistema carcerário brasileiro
dc.typemonography
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