Direito e literatura: uma comparação entre a realidade atual do Brasil com a sociedade francesa no século XIX relatada na obra "Os Miseráveis"

Abstract

O Brasil é um país com um sistema penal extremamente seletivo, aplicando penas desproporcionais aos crimes, principalmente por causa da sua desigualdade social, visto que, grande parte da população vive na miséria sem o mínimo para garantir sua subsistência. Esses problemas foram acarretados pelas marcas históricas da escravidão que impactaram tanto em sua estrutura social quanto na econômica, podendo mencionar a forma que a abolição da escravidão libertou os escravos sem nenhum subsídio ou incentivo do governo, precisando garantir o mínimo da forma que conseguiam, as vezes a forma que encontravam era por meio do crime. Desse modo, o sistema penal foi muito banalizado por punir sempre quem saia do padrão esperado ou que afetasse alguém com poder. É notório que isso ocorre até hoje, gerando uma discussão por conta de que, apesar do tempo ter passado, o sistema penal permanece o mesmo e a maior parte da população continuar na miséria. Posto isso, faz-se presente a relação do direito e literatura para tentar explicar a forma que o sistema cria a criminalização, partindo da representação da sociedade francesa relatada no romance “Os Miseráveis”, escrito por Victor Hugo.Mostrar mais