Acidente do trabalho: aspectos relevantes e a questão da Covid-19 - Barbosa, Laira da Conceição (Centro Universitário de Volta Redonda, 2021)
A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. O acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ocasionando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nada obstante, imperioso destacar que também há situações equiparadas ao acidente do trabalho, como a doença ocupacional, que se subdivide em doença profissional e doença do trabalho, e o acidente in tinere (acidente de trajeto). Entretanto, tendo em consideração que a humanidade se mantém em constante evolução, onde surgem novas conjunturas que podem impactar na vida do trabalhador, como é o caso da atual crise de saúde global decorrente do novo coronavírus, torna-se necessário fazer uma análise completa e contemporânea acerca do tema. Nessa perspectiva, na presente monografia, iremos analisar ponto a ponto desta temática, abordando assuntos prévios como a história da seguridade social no mundo ocidental, o surgimento do INSS e dos direitos regulados, a evolução histórica do acidente do trabalho, a caracterização deste tipo de acidente, dentre outros. Todas essas considerações, para propiciar uma resposta com precisão: a Covid-19 pode ou não ser considerada um acidente de trabalho?
Keywords: Acidente do trabalho; Seguridade social; Previdência social; Covid-19; Direito - monografia